PEC-534/02

A proposta de emenda constitucional (PEC) 534/02 altera o texto da constituição federal, vigorando da seginte forma:
Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a

vigorar com a seguinte redação:

“Art.144...................................................

...........................................................

§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas

municipais destinadas à proteção de suas populações, de

seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos

municipais, conforme dispuser lei federal.

......................................................”(NR) Para que ocorra a votação dessa PEC é necessário exercermos nosso direito de cidadão solicitando aos deputados a aprovação da mesma, o que certamente traria enormes benefícios não só às Guardas Municipais, mas principalmente às populações dos municípios.

Justificativa do abaixo assinado.



A exclusão dos Municípios do sistema nacional de segurança pública sobrecarrega de maneira sensível os Estados. É de se recordar que o ente estadual tem políticas públicas a implementar com vistas ao oferecimento de emprego, à melhoria das ações de seguridade social (ações de assistência social, saúde e previdência), de urbanismo e saneamento e, também, de segurança pública. Diante da escassez de recursos para atender a todas essas demandas, o que se observa, normalmente, é a inexistência de investimentos e a redução de recursos para a manutenção da atividade policial. Essa rotina só é quebrada diante de um evento criminoso de maior magnitude, quando há uma reação pontual e episódica do Poder Público, como resposta imediata e com vistas, simplesmente, a satisfazer a indignação geral, mas que, superado o trauma, é abandonada, retornando-se à normalidade das carências cotidianas.

A pec 534 só vai trazer benefícios a população, teremos mais uma força de segurança trabalhando em prol da população, e isso sem custos adicionais aos cofres públicos já que não está se criando nada novo e sim dando uma função a mais as Guardas Municipais que é a de proteger também a população e não somente "bens, serviços e instalações municipais" como diz a lei. (Art.144 CF)

Nesse sentido, a inclusão dos Municípios no sistema de segurança pública concorrerá para o aumento de pessoal e de recursos materiais e orçamentários para o desenvolvimento das ações necessárias para a efetiva redução da criminalidade e para o aumento da qualidade do serviço e do nível de segurança oferecidos à população.

Assim, também sob essa ótica, inquestionável a necessidade de reformulação do sistema nacional de segurança pública com a inclusão do ente municipal, o que se fará pela inclusão das guardas municipais no sistema e pela ampliação de suas competências.

Reconhecida a necessidade inafastável de se reconhecerem as guardas municipais como órgãos de segurança pública e de atribuir-lhes funções policiais.

Com esses e outros argumentos solicitamos aprovação da pec 534 na Câmara Federal.



Solicito que coloque na sua contribuição, Nome Completo, Cidade Onde Mora, Profissão, e email e se possivel um telefone de contato.

BAHIA NA MARCHA AZUL MARINHO DIA 27 DE MAIO‏
De: mauricio domingues da silva (d.naval@ig.com.br)

Enviada: terça-feira, 11 de maio de 2010 15:51:20

Para: marivaldo menezes (msmsjb@hotmail.com)

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Meu irmão, amigo e companheiro



Não sinta se mal, vou lhe explicar porque Azul Marinho?

No IV congresso Nacional de Guardas Municipais, Poços de Caldas/MG, o então Presidente do Conselho Nacional de Guardas Municipais, comandante da GM do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Amendola, isto em 1994, na carta de intenções , juntamente com os demais comandantes do Brasil, resolveram que as Guardas Municipais de todo o pais, seguindo a cor das policias municipais de todo o mundo, envergariam o uniforme de cor Azul Marinho.

Infelizmente, 2 anos depois, a GM do RJ, mudou seu uniforme para o caqui, atendendo ordens externas,

e hoje meu irmão, mais de 85% das Guardas Municipais usam Azul Marinho.



O que não diminui, o nosso carinho e amor para os demais companheiros que envergam uniforme, caqui, preto, cinza, vermelho, verde, camuflado ou outra cor, porque sei que para o povo brasileiro, importa é a filosofia humana e comunitária que as Guardas Municipais desenvolvem no tratamento das pessoas.



E digo muito mais, não é isso que tira o valor de um Homem ou de uma instituição, e sim o carater, o que sei de cátedra, que as GUARDAS MUNICIPAIS , futuras POLICIAS MUNICIPAIS teem de sobra, e completo, em pouco tempo, teremos nossa vitória!



Abraços, saibam toods que;



VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!



A LUTA NÃO PÁRA AQUI !



NAVAL







Em 10 de maio de 2010 19:07, marivaldo menezes escreveu:



ola amigo e guerreiro naval!

gostaria que vcs mudassem o nome desta marcha azul marinho,visto que muitas guardas municipais usam fardas com outras cores!aqui em sao joao da barra por exemplo nossa farda e caqui,em buzios e verde...,nos estamos nos sentindo excluídos!

grato

http://associacaogcmsjb.blogspot.com

gcm:menezes





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Date: Sat, 8 May 2010 23:49:04 -0300

To: msmsjb@hotmail.com

From: d.naval@ig.com.br

To: msmsjb@hotmail.com

Subject: BAHIA NA MARCHA AZUL MARINHO DIA 27 DE MAIO





A LUTA NÃO PÁRA AQUI - A BAHIA TAMBEM ADERIU



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MARCHA AZUL MARINHO ESTOUROU EM TODO O BRASIL, OESTE DA BAHIA VAI EM PESO



Aprovação da PEC 534/02 Já

REGIÃO OESTE DA BAHIA PRESENTE

II MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA



O SINDGUARVIMOB (Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano), esta mobilizando os Guardas Municipais da Região para se fazer presente na ll MARCHA AZUL MARINHO em Brasilia. Até agora estão em contato permanente com o SINDGURAVIMOB, os GMs de Luis Eduardo Magalhães, Correntina, Barreiras, São Felix do Coribe e Jaborandi. Estamos querendo mobilizar todos da Região Oeste da Bahia, já estamos com um ônibus a nossa disposição e se for possivel sairemos com dois.Atenção politicos Brasileiros que não estão preocupados com a Segurança Publica e pensam que as Guardas Municipais é só pra vigiar patrimonio publico. VAMOS ACORDAR! A violencia esta acontecendo assustadoramente em nossas casas, escolas, ruas, parques. Enfim, a Constituição diz: E os Municipios poderam constituir GUARDAS MUNICIPAIS, destinada a proteção dos bens serviços e instalações. E o nosso maior bem está se perdendo a “vida dos Municípes”, nas escolas os Jovens estão usando drogas mais cedo, a pros! tituição infantil está acontecendo ao ar livre, os professores já não querem mais dar aulas, por causa da violencia nas escolas.Os estados estão falidos e não conseguem dominar a violencia, que vem crescendo assustadoramente em toda parte do Brasil.



VAMOS MUDAR ESTA REALIDADE, SÓ DEPENDE DE Vsª SENHORIA!



Na Bahia os Prefeitos ainda não acordaram pra realidade de que as Guardas Municipais é a futura POLICIA MUNICIPAL. Aqui eles pouco investem nas Guardas Municipais, principalmente na Região Oeste, nenhuma cidade da Bahia tem porte de arma, outras nem farda usam, outras estão despreparadas para atuarem diretamente no combate ao crime.

Queremos ajudar, mais nos falta suporte por parte das prefeituras. Cobre do seu prefeito, pois a constituiçao é bem clara. Dever do estado e responsabilidade de todos. Nós somos agentes de segurança publica por isso devemos agir em fraglante delito ou ameaça a ordem ou a vida.



A saúde e Educação embora péssima, já pensou se fosse dever só do estado? Só depende de Você, Acabar com a insegurança do Brasil!Peça aos Deputados Federais para aprovar a PEC-534/02







JOÃO BATISTA ALVES FRANÇA FILHO

Guarda Municipal e Pres. Do SINDGUARVIMOB



SEGUE PROGRAMAÇÃO DA MARCHA



PROGRAMAÇÃO DA MARCHA









*07:30 horas

Chegada e Mobilização das Caravanas na Catedral



*08:00 horas

Formação dos Grupamentos por cidade/estado.



*08:10 horas

Fala dos lideres



*08:30 horas

Entrega da Carta/Documento a mais alta autoridade



*08:40 horas

Encerramento em direção ao Plenário. MARCHA AZUL MARINHO



*09:00 Formação das Equipes p/ Vistas às Lideranças Partidárias.

Obs: Solicitar o Apoio a aprovação do PEC 534/02.



*10:00 Entrada para o II Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pú

Feliz dia das MAES!

Obrigado Mae por tudo que me destes!
E neste dia quero estar junto a ti!
Mae e vida!

Feliz dia das MAES!

Obrigado Mae por tudo que me destes!
E neste dia quero estar junto a ti!
Mae e vida!

A LUTA NÃO PÁRA AQUI - VAMOS MARCHAR EM BRASÍLIA COM O CORAÇÃO AZUL MARINHO

Nestes dias o site www.guardasmunicipais.com.br teve alguns problemas, devido ao excesso de pessoas acessando para inscrições da marcha azul marinho.Já acertamos tudo e estamos prontos para o que der e vier!

Há necessidade de divulgarmos mais ainda a II MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA.

DIA 27 DE MAIO DE 2010

TODOS QUE QUISEREM FALAR COMIGO ANOTE AI MEU MSN naval153gm@ig.com.br

SE PREPAREM PARA ESTE QUE É O MAIOR EVENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS...


PREPARE SUA FAIXA

PREPARE SUA BANDEIRA

PREPARE SEU COMPANHEIROS DESAVISADOS

PREPARE SEU COMANDANTE

PREPARE SEU PREFEITO

PREPARE SEU DEP.VOTAR NA PEC 534/02

PREPARE SEUS AMIGOS

PREPARE SEU CONTATO DA MÍDIA

PREPARE SEU LOCUTOR PREFERIDO

PREPARE SEU APRESENTADOR

PREPARE SEU JORNAL

E PREPARE PRINCIPALMENTE SEU CORAÇÃO...é muita emoção!!!


POÍS VAMOS AZULAR MAIS UMA VEZ O CONGRESSO NACIONAL


NAVAL

Proteja seus filhos

Intimidade com filhos pode evitar o “efeito pulseirinha”

abril 30, 2010 por Ana

*Por Claudio R. S. Pucci


As “pulseirinhas do sexo” chegaram ao Brasil no ano passado já carregadas de uma aura sexual devido a alguns eventos ocorridos na Inglaterra. Feitas de silicone, viraram parte de uma brincadeira infame que consistia em tentar arrebentar a pulseira de outra pessoa em troca de um favor sexual, dependendo da cor. De beijo a transas, passando por exposição de peitos ou pênis e sexo oral, a coisa explodiu quando uma adolescente de 13 anos de idade, em Londrina (PR), sofreu um estupro atribuído ao uso da pulseirinha.

O escândalo levou escolas e prefeituras a proibirem seu uso e obviamente deixou muitos pais de cabelo em pé. Conversamos com Sandra Vasques, psicóloga e terapeuta sexual do Instituto Kaplan, uma organização não-governamental que estuda a sexualidade humana e trabalha com adolescentes em escolas e entidades para tentar entender como pais e educadores devem lidar com essa situação e, principalmente, proteger seus filhos. O segredo está no diálogo franco, diz ela:

Terra: A “pulseirinha do sexo” é causa ou consequência do contato do jovem com sexo e da erotização da cultura?

Sandra Vasques: A pulseirinha é mais um dos canais de erotização entre os que já existem direcionados para as crianças. Tivemos aquela antiga música da boquinha da garrafa, por exemplo, onde os pais, inocentemente, estimulavam a criança a dançar, além do namoro de crianças na TV, uso de maquiagem e roupas sensuais, desenhos erotizados. Enfim, são situações que nossa sociedade vem criando para estimular a criança a olhar para o sexo e a viver esse sexo. Só que a criança continua no passo dela. Ela assimila tudo isso que a sociedade empurra em sua direção, mas vai fazer isso do jeito dela.

E qual é esse jeito de a criança compreender tudo isso?

Dando um exemplo, a mãe estimula uma menina a usar uma sainha curta ou maquiagem para parecer mais velha, e a menina vai obedecer porque sabe que isso a valoriza frente aos pais. Todos nós queremos ser amados e valorizados pela sociedade. Faz parte da construção da nossa autoestima. Só que a criança quer chamar a atenção, mas não quer se mostrar como mulher que quer fazer sexo. Ela não vai deixar de brincar porque ela está se vestindo daquela maneira. No caso das pulseirinhas, muitas foram compradas pelas mães ou junto com as mães porque aquilo fazia parte de se enfeitar, de ser colorida ou ter algo para trocar com as amigas, e não porque havia um código atrelado a sexo nelas.

A conotação sexual já não estava atrelada às pulseirinhas quando chegou aqui? Porque o escândalo em cima de seu significado começou na Inglaterra anos atrás, certo?

Aqui no Brasil, essa conotação só chegou ao público no final do ano passado, então, na realidade, essa moda demorou a pegar no Brasil e muitos pais se surpreenderam com essa notícia. E muitos pais que antes permitiam que suas filhas usassem as pulseirinhas agora não permitem mais. E essa é a grande discussão: deve-se permitir ou não?

E mais ainda depois de Londrina, onde a menina teria sido violentada por causa da pulseirinha, não é?

Só que aí tem que de pensar em quantas mulheres já não foram estupradas porque o cara justificou que ela provocou porque estava de minissaia. A culpa não é da pulseirinha, mas ela é uma justificativa para pessoas que se permitem invadir a liberdade alheia, violar a autonomia e o direito do outro de não viver situações sexuais. É o caso de pessoas que dizem “ela está pedindo”, porque está de calça justa, de miniblusa ou andando sozinha na rua tarde da noite.

A exposição dos adolescentes em redes sociais como Orkut, onde as próprias meninas se mostram em fotos sensuais ou comentando abertamente de sua vida sexual, não acaba dando margem para esse tipo de coisa?

Sim, veja o caso do Twitter, onde as pessoas colocam a todo o momento o que pensam, e se não estiverem lá não fazem parte do mundo. Acontece que a exposição não pode dar o direito ao outro de achar que ele pode fazer o que quiser. E aí vem a questão da educação e da cultura. As pessoas estão se tornando muito individualistas, brigando pelo seu espaço e preservando seu ganho pessoal e isso traz uma solidão muito grande e, a meu ver, as pessoas buscam sair dessa solidão dando um jeito de se valorizar. Nos últimos 30 anos, o sexo se tornou uma matéria de valorização muito grande. A menina se mostrar mais sexy está sendo a moeda necessária para ela encantar.

E ainda por cima tem os exemplos vindos da televisão como as BBB’S, não é?

Sim, as modelos e as BBB¿s que aí vão tiram a roupa, ganham dinheiro, saem com homens interessantes. Parece que ter um corpo que é o máximo e transar gostoso é o caminho para sua felicidade.

E nesse cenário todo como fica a posição dos pais?

Os pais não podem mais ignorar que a sexualidade está aí e têm de fazer parte da educação. Só que não é simplesmente falar de sexo para a criança. Outra coisa que é mais importante que isso é ter tempo para estar próximo ao seu filho, porque hoje os pais têm de trabalhar muito ou estão envolvidos em outras atividades e acabam se distanciando das crianças. O filho precisa perceber que os pais se importam com ele, que ele é especial, e nesse contexto os pais passam os preceitos éticos e morais da família – não confunda com moralismo – mostrando à criança que eles desejam que seus filhos tenham liberdade, autonomia e responsabilidade sobre si mesmos.

O primeiro passo é escutar o filho?

Os pais têm de conversar e se importar com o que os filhos fazem. Assim, voltando ao caso das pulseirinhas, na hora que eles falam que é melhor não usá-las porque muitas pessoas estão se aproveitando do fato de uma menina estar com a pulseira para avançar em cima, a filha precisa escutar isso não como uma ordem que tem de ser seguida por causa de uma hierarquia familiar e, sim, porque está sendo transmitida uma preocupação real e legítima com ela. Se essa moda está provocando uma situação de excessos por parte de gente que não respeita limites, a criança tem de ser protegida, e o pai ou a mãe devem colocar limites aceitáveis. Exemplo: pedir para que não seja usada na escola e, sim, quando a criança estiver em sua companhia, numa festinha, onde eles estejam por perto. E mais, é preciso explicar a mensagem que está sendo atribuída às pulseirinhas, por mais que elas deixem o braço mais bonito. No caso dos adolescentes, aqueles acima de 12 ou 13 anos, os pais precisam dialogar ainda mais porque o jovem está formando sua personalidade, que é um amálgama entre os valores familiares e os do grupo no qual ele pertence. O pai e a mãe podem, por exemplo, expressar sua preocupação sobre a pulseirinha e perguntar “como isso está lá na sua escola? Tem acontecido alguma coisa? Se acontecer como você acha que lidaria com a situação?”. Isso é fazer o jovem pensar e não dar ordens e conselhos impostos. O melhor jeito de se conversar com um filho é perguntando. Até para poder saber como está a situação, sem passar a ideia que se controlando sua vida.

Proibir o uso simplesmente não é eficaz?

Não, os pais podem proibir, mas só isso não basta. A criança não sabe se defender, então tem de fazer com que ela saiba que é uma questão de segurança. Para o adolescente, a meu ver, a proibição é muito complicada e o melhor é um papo mais profundo para que ele possa avaliar essa situação. E não só isso, a escola também tem de conversar. O próprio Instituto Kaplan, do qual faço parte, tem essa preocupação há muito tempo, oferecendo aos pais e educadores uma orientação de como conversar com crianças e adolescentes. De como instruir a criança sobre sexo desde pequena, lembrando que em cada idade isso exige um tipo de conversa.

Isso ajuda também a lidar com a pressão dos colegas na escola?

Veja bem, os pais deixam a criança ver novelas com cenas de sexo e a o filho não vai perguntar nada porque “não dá ibope” perguntar sobre isso em casa. Mas ele fica curioso e vai comentar com os colegas e tirar as conclusões, geralmente erradas, deles. Mesmo que você não permita esse acesso, na escola eles vão comentar e ele vai ficar sabendo de tudo. Sexo não é uma coisa ruim, mas exige maturidade. Sexo é um carinho que traz consequência e você tem de estar preparado para ele. Lembre-se que atualmente os meninos e as meninas estão sendo levados a acreditar que quanto antes fizerem sexo, melhor, e isso está levando a uma queda na idade média da primeira relação sexual, o que é muito preocupante. Pela minha experiência, quanto mais proximidade e diálogo houver entre pais e filhos, diálogo esse que não passe a ideia de vigilância e monitoramento, mais tarde o jovem inicia sua vida sexual, porque entende que exige uma preparação maior para se ter sexo e um conhecimento grande de como lidar com o outro. E ainda passa pelas etapas normais do relacionamento como se conhecer, depois se interessar pelo outro, ficar, ter namoricos e assim por diante, até uma hora chegar ao sexo com maturidade.

FONTE: PORTAL TERRA

Publicado em Abuso Sexual, Alerta, Artigos, Educação Sexual, Erotização Precoce, Prevenção e Cuidados
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Pulseiras do sexo fazem crianças correrem riscos, dizem especialistas

abril 30, 2010 por Ana

*Por Vanessa Teodoro

Quando surgiram no Brasil, as pulseiras do sexo geraram uma polêmica que levou pais e educadores a discutirem a erotização precoce gerada pelo uso dos adereços. A questão, no entanto, adquiriu proporções muito maiores com o estupro de uma adolescente em Londrina e com o assassinato de duas jovens de Manaus. Todas estariam usando os tais acessórios.

As pulseiras do sexo fazem parte de um jogo em que a pessoa tem que fazer o que a cor da pulseira representa, que vai de abraço a sexo, após o elástico ser arrebentado por um “pretendente”.

No Brasil, os cordões de borracha se tornaram popular em dezembro do ano passado, depois ter virado moda entre jovens na Inglaterra. O público que aderiu a moda tem entre 10 e 15 anos.

A presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonatto, diz que na época em que os acessórios começaram a se disseminar no país, a entidade alertou a sociedade sobre os riscos que a brincadeira oferecia.

“A partir do momento que a simbologia passou a ser divulgada, os oportunistas vão usá-la como o pretexto. Não é que as pulseiras transformam a pessoa em um tarado. Às vezes, é um adolescente que precisa vencer uma barreira, que precisa dar vazão ao comportamento da descoberta da sexualidade”, avalia.

Proibição

Apesar dos desdobramentos que o uso propicia, Bombonatto acredita que as pulseiras não devem ser proibidas pelos pais. “Confisca em casa e eles vão usar lá fora. Primeiro, converse e diga que ela vai ter que justificar toda a vez que o uso não faz parte do jogo, pois não existem dois tipos de pulseirinhas”, comenta.

A psicopedagoga Regina Maria Martins Del Coco, do Instituto Sedes Sapientiae, também acredita que o veto às pulseiras não resolveria o problema, pois os adolescentes encontrariam uma maneira de burlar a regra.

Ela recomenda aos pais a ajudarem os filhos a encontrarem seus próprios valores e propiciarem o acesso ao autoconhecimento. “Assim, se possibilita que eles tenham as ferramentas necessárias para ser fiéis a si mesmo e se contraporem ao grupo ao invés de se submeterem”, afirma Del Coco.

De acordo com ela, as pulseiras funcionam como código na busca por pertencimento a um grupo, o que tem levado o adolescente a se colocar em situações de risco.

“Mesmo não sendo seu desejo, acaba permitindo certos atos que vão além do que pretenderia, exatamente para não trair a regra do jogo”, analisa a especialista.

FONTE: EBAND

A LUTA NÃO PÁRA AQUI - O MAIOR EVENTO DE GUARDAS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA 27/05/10

MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, FIQUE ATENTO!!!DEVEMOS DIVULGAR INCANSAVELMENTE, PARTICIPAR DAS CONFERENCIAS PELO MSN, AVISAR AS ENTIDADES DE CLASSE PARA ENVIAR CARTA DE ADESÃO A MARCHA, CARTA ESTA QUE SERÁ ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JUNTAMENTE COM A CARTA DE INTENÇÕES DO SEMINÁRIO,

 E... Das Subcomissões: Serão formadas quantas Subcomissões forem necessárias para o desenvolvimento e preparação do evento com o objetivo de concientizar a sociedade brasileira sobre uma nova proposta de segurança, através das Guardas Municipais que desenvolvem suas atribuições, utilizando a Prevenção como ferramente principal.

Cada responsável pela subcomissão deverá: Convidar ONGs, Sindicatos e Associações em geral de outros segmentos para engrossar o movimento, Indicar um Líder local para facilitar a formação da Caravana da respectiva cidade, Fazer contato imediatamente com as cidades que têm GMs para formarem suas caravanas, Organizar e buscar recursos para formação da Caravana, Recrutar outras pessoas para ajudá-lo, ! Listar os interessados em participar do evento, Divulgar de todas as maneiras o evento e seu objetivo, Concientizar a sociedade sobre os propósitos das Guardas Municipais, Confeccionar e enviar relatórios semanais a Comissão Principal, Sugerir idéias para implementar a organização do evento,

Fazer contato com os senadores e deputados federais de sua região/cidade/estado, estes receberão as respectivas caravanas de cada cidade/estado.

Associação da Guarda Civil Municipal de S.J Barra